EDUCAÇÃO E PROJETO EMANCIPATÓRIO EM JÜRGEN HABERMAS
Escrito por LÊDA DANTAS
Qui, 29 de Janeiro de 2004 00:00
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EDUCAÇÃO E PROJETO EMANCIPATÓRIO EM  JÜRGEN HABERMAS

 

LÊDA DANTAS

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RESUMO: O objetivo deste artigo é abordar a contribuição de Jürgen Habermas no que concerne à elaboração da idéia de projeto emancipatório.Uma das principais questões que Habermas procura responder é a possibilidade de continuar esse projeto da Modernidade.  Ele critica as noções de filosofia da consciência e filosofia da história; e salienta a necessidade de noções tais como racionalidade comunicativa e evolução social a fim de garantir esse projeto. Com base nestas idéias, este artigo busca mostrar o papel  das escolas nesse processo.

Palavras-chave: emancipação, educação, Habermas

 

ABSTRACT: The aim of this article is to discuss Jürgen Habermas’s contribution to the elaboration of  the idea of emancipatory project. One of the main questions Habermas seeks to answer is the possibility to continue that modern project.  Characteristic of Habermas’s answer to this question is the critics of the notions philosophy of  consciousness and philosophy of history. Habermas stresses the need of notions such as communicative action and social evolution in order to guarantee that project. Based on theses ideas, this article tries to show the role of schools in this process.

Key-words: emancipation, education, Habermas

 

      

 

INTRODUÇÃO

 

Uma das principais características da modernidade é a crença de que a emancipação da humanidade depende de uma sociedade racional[1]. A história é concebida como uma narrativa, um processo de racionalização, logo, de libertação da espécie humana. As teorias educacionais modernistas sempre conceberam a educação como um processo de emancipação. A educação, assim concebida, é um processo através do qual o indivíduo vai construir sua humanidade. Nesta perspectiva, as escolas são consideradas loci privilegiados na formação de sujeitos racionais e autônomos. As escolas ocupam, por essa razão, um lugar privilegiado nas narrativas utópicas, aquelas que vislumbram para a humanidade maior felicidade e liberdade no futuro.

 

As críticas à razão têm levado à desconfiança quanto à possibilidade de emancipação da humanidade. Iluministas, como os frankfurtianos Adorno e Horkheimer defendiam, inicialmente, uma razão emancipatória, mas mudaram de posição quando as evidências históricas contrariaram tal expectativa[2]. Para ambos, a razão submetida à lógica do capitalismo (e do socialismo, tal como se efetivou na antiga URSS) era incapaz de promover o esclarecimento, e produzia a desrazão. Eles passaram, então, a desconfiar da capacidade emancipatória da razão e tornaram-se mais e mais críticos da modernidade, avaliando que a mesma não cumprira a promessa do Iluminismo. Desfeita a crença na emancipação, a história mundial foi concebida não como “o progresso na consciência da liberdade, mas justamente o contrário: a totalização progressiva da dominação” (OLIVEIRA, 1990, p.79).

 

Os pós-modernistas[3] também são críticos no que diz respeito à razão iluminista e à concepção modernista da história.  Para eles, a razão é meramente uma construção histórica, e não uma essência humana abstrata e universal. A história também não tem um sentido, não é a realização de etapas progressivas de desenvolvimento no sentido de uma humanidade crescentemente racional, como defendiam os iluministas. Segundo Lyotard, a razão é apenas um jogo de linguagem entre muitos, e os relatos de emancipação perderam sua credibilidade (LYOTARD, 1997, p.37). Rorty, por sua vez, concebe a razão moderna apenas como uma tentativa indefensável de se querer algo que tenha ‘validade transcultural’, e recusa a tendência moderna de entender a história como um progresso determinado pela razão (RORTY, 1997, p.63).

 

Habermas é também um crítico da modernidade. Como os pós-modernistas, recusa a filosofia da consciência que informou o projeto moderno, mas, ao contrário de Lyotard, não vê ruptura, ao contrário de Rorty, pretende recuperar a razão, inclusive das análises pessimistas dos próprios iluministas (Adorno e Horkheimer na Dialética do Esclarecimento). Consoante os primeiros Adorno e Horkheimer, ele continua a defender a modernidade e a emancipação, mas o faz sobre novas bases. O objetivo deste artigo é explicitar a proposta harbemasiana à medida que aponta, o que ele considera, as fragilidades do projeto moderno até então. 

 

Em primeiro lugar será abordada sua concepção de racionalidade. Conceber a razão apenas como razão instrumental é uma limitação dos frankfurtianos que Habermas procura superar. Eles incorreram nesse erro, segundo ele, por compreenderem a razão apenas como razão subjetiva, ou seja, capacidade do homem de compreender e dominar o mundo. Habermas, ao contrário, identifica uma outra racionalidade, muito mais adequada à compreensão do atual período histórico: a racionalidade comunicativa. Enquanto a razão instrumental está voltada para o domínio da alteridade, a razão comunicativa está alicerçada no reconhecimento intersubjetivo. Em segundo lugar, sua crítica à filosofia da história. Habermas rejeita a “determinação do curso da história como um processo de ‘desenvolvimento unilinear, necessário, ininterrupto e ascendente de um macro-sujeito” (HABERMAS, apud ARAÚJO, 1996, p. 43), como é próprio das filosofias da história. Ele substitui, então, a filosofia da história pela teoria da evolução social, pois quer entender a história sem um sujeito anterior a ela. Em terceiro lugar, explicitar o papel da educação nesse processo.

 

EMANCIPAÇÃO E RACIONALIDADE COMUNICATIVA

 

Embora tenha integrado a Escola de Frankfurt, Habermas não compartilha do pessimismo de Adorno e Horkheimer. Para ele, a modernidade não chegou ao fim _ como pretende demonstrar Lyotard_ nem é um projeto inviável _ como pensavam os frankfurtianos. A modernidade é um projeto inconcluso, e o grande desafio hoje é, pois, abrir um espaço para a efetivação da verdadeira modernidade como ela foi concebida no ideário do iluminismo do século XVIII.

 

Esse projeto, afirma Habermas _e nesse aspecto concorda com Adorno e Horkheimer _ foi reduzido ao aspecto sistêmico, técnico-científico, deixando de lado a modernização comunicativa, simbólica. A sociedade contemporânea se caracteriza, então, pelo predomínio da razão dos meios, ou seja, está organizada segundo a lógica da razão instrumental. Esta se desenvolveu em plenitude, dominando o mundo dos objetos e considerando todos os problemas humanos como problemas técnicos. A pretensão de Habermas é recuperar a dimensão da modernidade que restou extremamente atrofiada, isto é, recuperar a dimensão da razão, subsumida na razão instrumental. Ele tem em emente uma sociedade composta de sujeitos capazes de interagir com base em acordos racionais e não na dominação de uns e na submissão de outros. Então, à razão instrumental, a única aceita pelos frankfurtianos, ele contrapõe a razão emancipatória. Esta surge, agora, como razão comunicativa.

 

           Adorno e Horkheimer não conseguiram vislumbrar uma saída, ou seja, não consideraram formas de obstaculizar a hegemonia da razão instrumental porque, segundo Habermas, estavam presos ao paradigma da consciência[4]. Esse paradigma conhece apenas uma razão, a razão subjetiva. Esta razão, contraposta à razão objetiva, defendida pelos antigos, é concebida como capacidade de dominar o mundo, como o nome de uma faculdade que o ser humano é detentor: assim, tudo o mais se torna objeto; e a razão se torna uma forma de dispor dos outros. Habermas substitui, então, esse conceito de razão centrado no sujeito “por um conceito processual e comunicativo” (SIEBENEICHLER, 1989, p.63). Verificamos, então, a passagem de uma razão centrada na consciência para uma razão centrada na comunicação. Ao invés da relação sujeito-objeto, a relação sujeito-sujeito.

 

           No paradigma da comunicação proposto por Habermas, o sujeito “não é mais definido exclusivamente como sendo aquele que se relaciona com objetos para conhecê-los ou para agir através deles e dominá-los” (SIEBENEICHLER, 1989, p.42). Mas como aquele que, durante seu processo de desenvolvimento histórico, é obrigado a interagir entender-se com outros sujeitos. A ação comunicativa é, assim, voltada para o entendimento, que é a capacidade dos sujeitos de chegarem a um consenso. Para Habermas, o ideal iluminista de emancipação humana se realiza no entendimento mútuo e no entendimento livre do indivíduo consigo mesmo. Logo, o que precisamos compreender:

 

“não é o conhecimento ou submissão de uma natureza objetivada tomados em si mesmos, senão a intersubjetividade do entendimento possível, tanto no plano interpessoal, como no plano intrapsíquico. O foco se desloca então de uma racionalidade cognitivo-instrumental a uma racionalidade comunicativa” (HABERMAS, apud PRESTES, 1997, p.81).

 

          Habermas, como vemos, tem uma concepção dialógica, social da racionalidade. Esta não se efetiva apenas no contato do sujeito com o mundo, mas fundamentalmente, na interação entre sujeitos, através do processo de comunicação. Essa razão embora conviva, nas sociedades modernas, com a razão instrumental não foi completamente engolfada por essa última, o que nos permite vislumbrar uma sociedade racional baseada no diálogo. A razão comunicativa, salienta Habermas, sempre esteve presente na vida humana, mas “só a modernidade tornou possível sua racionalização à medida que, liberando os sujeitos do peso inibidor das tradições culturais, tornou faticamente possível o processo discursivo...”(OLIVEIRA, 1990, p.93). No discurso é feita a avaliação crítica das pretensões de validade, implícitas nas situações de fala cotidiana, ou seja, na interação lingüística usual[5]. Nas sociedades tradicionais, a possibilidade de questionamento das certezas compartilhadas pela comunidade restava bastante diminuída.

 

            Com base no conceito de razão comunicativa, Habermas problematiza as modernas sociedades ocidentais. Nestas sociedades, afirma ele, operou-se a distinção entre o mundo do sistema e o mundo vivido. No mundo do sistema, as ações são estratégicas, ou seja, constituem uma articulação de meios para obtenção de fins. Tais ações orientam-se para o êxito. Este é o campo da política e da economia. No mundo vivido, os sujeitos interagem buscando o consenso. As ações são comunicativas. No mundo do sistema não há lugar para a ação comunicativa, pois no sistema econômico, o dinheiro substitui a linguagem; no sistema político, a linguagem é substituída pelo poder.

 

            Nessas sociedades há um descompasso entre a razão instrumental, ou seja, entre o nível do fazer, do inventar e da produção, muito avançado, e a razão comunicativa, o nível de comunicação, do convívio e dos processos de libertação do ser humano (STEIN, 1997, p.29), ainda precários. O que se observa é a colonização do mundo vivido (o mundo das relações entre os homens) pelo mundo do sistema (constituído pelos subsistemas do dinheiro e do poder). As patologias decorrentes do domínio das ações estratégicas sobre as ações comunicativas tornam os indivíduos meios para os desígnios deste último torna e impedem o desenvolvimento da autonomia. Habermas defende, então, a descolonização do mundo vivido e a restauração da sociabilidade com base na ação comunicativa. Segundo ele, a razão comunicativa, uma vez recuperada a sua influência sobre a razão instrumental, pode levar a sociedade atual a um outro patamar de desenvolvimento humano.

 

           Habermas pretende recuperar a universalidade da razão, o que é indefensável para os pós-modernistas. Essa universalidade tem o seu substrato, segundo ele, na linguagem[6]. Essa é uma concepção de linguagem diversa daquela restrita aos jogos de linguagem locais a que se referem Lyotard e Rorty. Para Habermas, a linguagem tem um aspecto universal: há um conjunto de regras básicas que todos dominam. A linguagem é o medium  que possibilita a comunicação entre os homens, é o que permite que “as fronteiras de mundo tidas como incomensuráveis ainda se mostrem permeáveis” (HABERMAS, 1990, p.153). A racionalidade, em Habermas, é um conceito que transcende os limites de toda comunidade local em direção a uma comunidade universal.

 

          A ação comunicativa que se efetiva na linguagem é uma forma privilegiada de relacionamento entre os sujeitos: permite a articulação de valores, elaboração de normas e o questionamento dos mesmos.  Esta é a diferença entre o agir comunicativo e o agir estratégico, enquanto no primeiro há a busca do reconhecimento intersubjetivo das pretensões de validade, no segundo, um indivíduo age sobre o outro para atingir os fins que ele a priori definiu como necessários. Numa sociedade emancipatória, predominam as ações comunicativas. O processo de emancipação implica, então, um processo de racionalização, de evolução simbólica, de diferenciação do mundo de vida, de aperfeiçoamento da comunicação entre os sujeitos.  O mundo emancipado é aquele onde o mundo vivido tem supremacia sobre o mundo do sistema. O que significa resolução dos conflitos humanos com base em discussões racionais, e evolução material equilibrada com as exigências do meio ambiente.

 

HISTÓRIA E TOTALIDADE

 

Habermas, como modernista, elege a razão como instância fundamental para se compreender a história. Todavia rejeita o determinismo dos seus antecessores na Escola de Frankfurt. Estes, segundo ele, concebiam a história como o desenvolvimento necessário e ascendente de um macro-sujeito. Para ele, a filosofia da história é contraditória porque toda ela quer pensar um processo no qual se vai gestar um sujeito. Só que ela pressupõe o que vai ser gerado, ou seja, no começo e no fim encontra-se a mesma coisa. O sujeito é pressuposto da história e ao mesmo tempo é aquilo que deve gerar. Esse sujeito tem de realizar, então, algo paradoxal: “tornar-se aquilo que ele já é de certo modo, mas que, de outro modo, ainda não” (SIEBENEICHLER, 1989, p.66).

 

        Se todas as concepções de história supõem um sujeito que se realiza _ conseqüências da filosofia da consciência que ele rejeita e substitui pela filosofia da intersubjetividade_, Habermas prefere uma noção que não o tenha pressuposto. Elege, então, o termo evolução social. Com esse conceito ele procura demonstrar como a humanidade evolui no sentido de uma maior racionalização. A história é concebida, então, como a história dos diferentes níveis racionais de comunicação que a humanidade conseguiu alcançar, utilizando a linguagem (mundo vivido); e como complexificação crescente dos sistemas sociais (mundo do sistema). Do ponto de vista simbólico, esse progresso humano traduz-se numa ampliação da capacidade de dialogar; do ponto de vista material, numa diferenciação progressiva dos mecanismos sistêmicos.

 

           Nessa teoria é enfatizada a gestação dos diversos sujeitos no processo social. Em vez de admitir a priori um macrosujeito, Habermas entende que os sujeitos se autoproduzem nas relações sociais, nas estruturas que se vão formando na história. Esse processo evolutivo da sociedade depende do desenvolvimento da competência comunicativa dos indivíduos que a ela pertencem. E estes “não adquirem tais competências como mônadas isoladas, mas ‘enquanto crescem nas estruturas de um mundo vital” (SIEBENEICHLER, 1989, p.136). A racionalidade, então, é construída através do processo de internalização das normas sociais e não como desenvolvimento do eu, ou seja, não se realiza independentemente do processo intersubjetivo de comunicação.

 

           A evolução social demonstra uma lógica da aprendizagem que ocorre no sentido de maior racionalização, através de etapas distintas de aprendizagem, de comunicação e de argumentação. Assim, o processo de racionalização do mundo aparece como um desenvolvimento através do qual a linguagem vai desenvolver sua lógica interna. Ou seja, no projeto emancipatório habermasiano encontramos um sentido: a racionalidade lingüística em evolução. O conceito de evolução social é profundamente influenciado pela psicologia do desenvolvimento e suas noções de estágio e progresso humano[7]. Difere qualitativamente do conceito de história por se referir não a estruturas econômicas ou sociais, mas “a estruturas universais da consciência e a níveis de aprendizagem ordenados de acordo com uma lógica de desenvolvimento” (SIEBENEICHLER, 1989, p.132).

 

         A passagem da filosofia da história para a evolução social não elimina a noção de progresso. Ao contrário de Rorty, Habermas acredita que a razão comunicativa informa esse processo, pois a humanidade, que aspira chegar à maioridade, afirma ele, se desenvolve na história através do diálogo, da comunicação racional. Embora defenda um projeto coletivo, diferentemente de Lyotard, que entende ser possível nos referirmos apenas a uma práxis localizada, Habermas não acredita que haja um “contexto de referências capaz de sugerir uma totalidade” (1990, p.45), não há mais nenhuma luz sobre a posição do indivíduo na mesma, sobre “o seu lugar na arquitetônica da razão ou do sistema” (Ibidem), como pensavam os modernistas.

 

3.   EDUCAÇÃO E EMANCIPAÇÃO

 

Numa ótica habermasiana[8], a escola é compreendida como também estando sujeita às coações do sistema, através dos subsistemas dinheiro e poder. Desse processo decorre uma crise escolar: as ações pedagógicas passam a ser coordenadas pela racionalidade instrumental, abafando o agir comunicativo. Nesse contexto, as relações pedagógicas formam sujeitos para alimentar aqueles subsistemas através da exaltação dos meios, segundo a qual todo agir deve ser um agir utilitarista. Se para Lyotard, as escolas existentes, ainda assim não atendem as necessidades do mercado, para Habermas é preciso instaurar “uma razão comunicativa que reconstrua a educação escolar como um processo interativo com vistas ao amadurecimento da humanidade” (PRESTES, 1997, p.105) no sentido da autonomia.

 

          Logo, as escolas para recuperarem a função primordial da educação que é emancipar, precisam se constituir em instituições organizadas segundo a razão comunicativa. Isto significa, tornar a escola um locus de conversação. O ato educativo não seria, como defendiam Adorno e Horkheimer, um processo de conscientização individual, mas um processo intersubjetivo de construção de verdades sobre si mesmo e sobre a sociedade, através do diálogo racional. Não basta, então, na prática educativa a tomada de consciência e crítica individual, mas, sim, a promoção de uma consciência que se articula com os diversos discursos, que busca uma responsabilidade conjunta (PRESTES, 1997, p. 116). Apenas se a escola tem como pressuposto nas suas ações que a consciência se constrói intersubjetivamente, que o sujeito não se forma isoladamente, mas em grupo, pode vir efetivamente a contribuir para a formação de agentes capazes de erigir um processo de emancipação social.

 

         Caberia, então, ao educador auxiliar o educando a tornar-se mais racional, não no sentido técnico, como pensa Lyotard, mas no sentido de uma racionalidade comprometida com a construção de uma sociedade emancipada. Para tanto, o educador procuraria desenvolver no educando a capacidade argumentativa, organizando discursos livres, nos quais seja possível problematizar a fala cotidiana e participar da construção de normas. Esse é um processo que depende eminentemente da razão e não da sensibilidade, como defende Rorty.

 

CONCLUSÃO

 

Na perspectiva de Habermas, a educação deve contribuir para o projeto emancipatório e universalista. Este projeto é informado por um novo conceito de razão: a razão comunicativa. Essa é uma razão processual, que embora transcendente num sentido, ou seja, ultrapassa os contextos de vida e encontra a unidade na multiplicidade das vozes, situa todo o conteúdo no terreno do contingente. Isto significa que não há definição a priori da substância desse projeto. A razão comunicativa é fundamentalmente um procedimento, não podendo determinar conteúdos de antemão. A verdade do projeto de emancipação, então, estará sempre sendo submetida a uma crítica permanente nos contextos específicos, ainda que esse procedimento racional obedeça a princípios universais.

 

         Não encontraremos, pois, na teoria de Habermas indicações substanciais que oriente a organização da escola, a formação do educador e a sua relação com o educando. Contamos apenas com diretrizes gerais, os conteúdos serão definidos mediante um processo intersubjetivo, no qual a argumentação é um processo ineliminável. Corremos então o risco do relativismo, ou seja, de todas as idéias se igualarem? Para Habermas, o limite para o relativismo é a comunidade ideal de comunicação. Essa é uma idéia reguladora para a comunidade fática. Os procedimentos daquela comunidade seriam uma garantia contra a aprovação de quaisquer conteúdos. Ou seja, ao estabelecer regras que garantem a participação igualitária de todos os integrantes no processo de discussão, a comunidade ideal de conversação funcionaria como o horizonte, como a referência que impediria a aprovação de decisões contrárias à emancipação.

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

ARAÚJO, L. B. (1996). Religião e modernidade em Habermas. São Paulo: Loyola.

 

BRONNER, S. (1997). Da Teoria Crítica e seus teóricos. Campinas: Papirus.

 

HABERMAS, J. (1990). Pensamento pós-metafísico. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.

 

LYOTARD, J.-F. (1997). The postmodern condition: a report on knowledge. Mnachester: Manchester University Press.

 

OLIVEIRA, M. ª de (1993). A filosofia na crise da modernidade. 2a edição. São Paulo: Loyola.

 

_________. (1993) Ética e racionalidade moderna. São Paulo: Loyola.

 

PRESTES, N. H. (1997). Educação e racionalidade, Porto Alegre: EDIPUCRS.

 

RORTY, R. (1997). Objetivismo, relativismo e verdade: escritos filosóficos I. Rio de Janeiro: Relume Dumará.

 

SIEBENEICHLER, F. (1989). Jürgen Habermas: razão comunicativa e emancipação. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.

 

SILVA, T. T. (2000). Teoria cultural e educação: um vocabulário crítico. Belo Horizonte: Autêntica.

 

STEIN, E. (1997). Epistemologia e modernidade. 2a edição. Ijuí: Unijuí.

 

Título do artigo: EDUCAÇÃO E PROJETO EMANCIPATÓRIO EM JÜRGEN HABERMAS

Autora: LÊDA DANTAS

Filiação institucional: Professora de filosofia da educação da Universidade Federal de Pernambuco

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[1] Segundo Stein, três das principais características da modernidade são: a autonomia como objetivo do estar do ser humano o mundo; a defesa da razão como critério último para o estabelecimento da verdade, e a crença de que a emancipação da humanidade depende de uma sociedade racional (1997, p.23).

[2] A perda na crença revolucionária da sociedade soviética sob o comando de Stalin nos anos 30, levou Horkheimer e Adorno a sustentar que o compromisso filosófico com a emancipação só poderia manter-se através de um afastamento da realidade histórica em curso: “Foi nesse ponto que surgiu a ruptura com a tradição de Hegel e Marx e o verdadeiro início daquilo que Adorno viria a chamar depois de ‘dialética negativa’” (BRONNER,1997, p. 101-102). Foram influenciados, nessa análise, pelas críticas de Nietzsche e Heidegger à modernidade.

 

[3] Aqui me refiro, sobretudo, a Jean-François Lyotard e Richard Rorty.

[4] Silva observa que, o paradigma da consciência, também chamado de filosofia da consciência, é uma expressão “utilizada por Jürgen Habermas no seu livro O Discurso Filosófico da Modernidade, para se referir àquelas tradições filosóficas que, de Descartes a Sartre e a Merleau-Ponty, passando por Kant, Hegel e Husserl, colocam a consciência, concebida como capacidade do ser humano de apreender o mundo e a si próprio (auto-reflexividade) no centro de seus sistemas filosóficos” (2000, p.59).

[5] Habermas distingue dois tipos de comunicação: “o nível da ação ordinária, no qual as pretensões de validade não são problematizadas e o nível da  problematização, que ele denomina discurso, em que as pretensões de validade implicitamente levantadas na prática comunicativa ordinária são objeto de argumentação”. (OLIVEIRA, 1993, p. 49).

[6] Para Habermas, não é possível pensar mais os processos sociais, inclusive os processos de emancipação, sem pensar o fenômeno da linguagem.

 

[7]  Habermas lança mão, sobretudo, dos estudos de Piaget e Kohlberg.

[8] Habermas não formulou nada sistemático sobre este ponto, não obstante os processos educacionais estejam pressupostos na sua teoria da evolução social,