OS (DES) CAMINHOS DOS CURSOS TÉCNICOS NO BRASIL
Escrito por Michael George Costa Carneiro
Dom, 07 de Novembro de 2004 03:00
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OS (DES) CAMINHOS DOS CURSOS TÉCNICOS NO BRASIL

 

Michael George Costa Carneiro
Mestre em Ciências Pedagógicas (ISEP)
Professor das redes municipal e estadual (RJ)
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Resumo
Neste artigo é abordada o processo pelo qual se condicionou a formação
profissionalizante em seu contexto histórico. Delineando vertentes de grande
relevância que irão repercutir até os dias atuais. Principalmente no atual
momento, onde se reestruturam os cursos técnico-profissionalizantes. O artigo
analisa também as principais idéias surgidas neste contexto de reestruturação
destes cursos, bem como os distintos sentidos de uma formação
profissionalizante.

Palavras chave: formação - profissionalizante - politecnia

Quem guarda os portões da fábrica?

No século XVIII, na Inglaterra, começa a se caracterizar um novo modo de
produção, que no séc. XIX iria se espalhar por quase toda a Europa e no séc. XX por quase todo mundo. A Inglaterra tinha a primazia de ser o país a realizar a Revolução Industrial.

A Inglaterra viveu o pioneirismo neste novo modo de produção devido a reunir
determinados fatores como: o intenso comércio marítimo, as grandes reservas
naturais de carvão, o acúmulo de capitais, os "enclousures" (cercamento dos
campos) e o desenvolvimento do sistema de créditos financeiros (com o Banco da Inglaterra). (Huberman, 1962, p. 192)

Transformações no modo de produção modificam diretamente as relações econômicas, interferindo também nas relações sociais e políticas.

Um "novo mundo" estava sendo delineado, um mundo onde a energia física passava a ser substituída pela energia mecânica (máquinas a vapor), as ferramentas davam lugar às máquinas e as manufaturas às fábricas. Era espantoso naquele momento o aumento da capacidade produtiva; cada vez mais produzia-se em menor escala de tempo, originando assim a produção em série - intensificando a divisão do trabalho nas fábricas (exigindo uma especificação das funções do empregado).

Nas relações sociais, a dicotomia entre a burguesia industrial e o proletariado
era precisa e evidente. A burguesia industrial era a proprietária do meio de
produção (indústria), do instrumental (máquinas) e do capital; o proletariado
vendia sua força de trabalho em troca de um salário, conseqüentemente a situação de vida dos proletários assalariados contrastava com a vida de riqueza e luxo da burguesia industrial. Os proletários assalariados possuíam péssimas condições de saúde devido à falta de higiene, péssimas moradias, além de encontrar no ambiente de trabalho (fábrica) entre outros fatores, o ar em alto grau de poluição (devido às máquinas a vapor).

Não havia legislação trabalhista que regesse as relações de trabalho do
proletariado assalariado; as "regras trabalhistas" eram ditadas pela burguesia
industrial, que obviamente ditava estas "regras" conforme seus interesses.

Os proletários assalariados trabalhavam até quinze horas por dia, seis dias por
semana. Não tinham direito a férias, nem seguridade previdenciária (assistência médica e aposentadoria). Pagavam-se baixos salários, freqüentemente aplicava-se aos proletários assalariados multas por atraso ou por quebra de peças. Havia também o trabalho feminino e o trabalho infantil, as mulheres e as crianças recebiam salários menores. Esta exploração da classe trabalhadora possibilitou uma grande acumulação de riqueza nas mãos da burguesia; quanto menores os salários, maiores os lucros. Sendo assim:

"A jornada de trabalho não é, portanto, constante, mas uma grandeza variável. É verdade que uma das suas partes é determinada pelo tempo de trabalho exigido para a contínua reprodução do próprio trabalhador, mas sua grandeza total muda com o comprimento ou a duração do mais - trabalho. A jornada de trabalho é, portanto, determinável, mas em si e para si, indeterminada." (Marx, 1996, p. 346) É relevante relatar que além destas transformações descritas, houve também com a Revolução Industrial um crescente processo de urbanização e progressiva decadência da sociedade rural, além de um extraordinário desenvolvimento dos meios de transporte (navio a vapor, locomotiva) e de comunicação (telégrafo).

Diante de todo esse contexto surgiram vários pensadores e teorias para explicar as novas relações político-econômico-sociais. O liberalismo econômico procurava justificar a organização industrial com idéias como "leis da natureza" e a "lei da oferta e da procura" .

Nesse período da Revolução Industrial, devemos destacar ainda a origem do
pensamento socialista e suas ramificações. O socialismo utópico representado
por Saint Simon, Fourier, Prodhon e Owen pregava a criação de uma sociedade harmoniosa, onde os cidadãos viveriam em comunidades livres e cooperativas.

O socialismo cristão, representado por Lamennais, Adolf Wagner, J. Maurice e o Papa Leão XIII, procurava lançar apelos às classes dominantes a fim de que
fossem aliviados os sofrimentos das classes dominadas.

E em meio a uma onda de protestos e agitações, em 1848 é lançado o "Manifesto Comunista" por Karl Marx e F. Engels. A partir daí surge o socialismo científico (principalmente após a publicação de "O Capital"), que possui em sua base, como forma de análise, a dialética (segundo a qual a evolução histórica das sociedades dá-se através da superação constante das contradições). (Sader, 1986, p. 10)

O marxismo constrói seu pensamento superando idéias do pensamento hegeliano e do socialismo utópico. O marxismo terá enorme importância e repercussão em várias ciências como a economia, a ciência política e a História.

O pensamento marxista analisa uma nova concepção do processo de
evolução/transformação da História. A História se processa através de uma
realidade dinâmica, onde a todo e qualquer momento as estruturas estão mudando e se "degladiando"; transformando constante e dinamicamente as conjunturas. Daí, a abordagem marxista para a História: a dialética.

Em seu pensamento sobre as relações sociais (que têm por primazia as relações de produção), Marx analisa a divisão da sociedade em classes antagônicas: classe dominante e classe dominada. Para caracterizar classe dominante, esta classe deve deter os meios de produção através da existência da propriedade privada. Assim Marx explica as relações de poder. Devido a classe dominante controlar as esferas política, jurídica e ideológica da sociedade, ocorre a permanência desta classe no poder. Enquanto a classe dominada apenas vende sua força de trabalho.

Para o marxismo, a classe proletária não atinge sua consciência como classe
(permanecendo no estágio de classe em si) devido ao capitalismo utilizar
instrumentos que alienam o proletariado da realidade em que está inserido, como o feitichismo de consumo. O trabalho proletário no capitalismo torna-se
alienado, o trabalhador não tem gerência sobre a produção que ele próprio
realiza. Assim, Marx pergunta:

"O que estabelece porém a conexão entre os trabalhos independentes do criador de gado, do curtidor e do sapateiro? A existência de seus produtos respectivos como mercadorias. O que caracteriza, ao contrário, a divisão manufatureira do trabalho? Que o trabalhador parcial não produz mercadoria." (Marx, 1996, p. 469).

Devido à linha evolutiva de superação dos meios de produção e ao processo
dialético (tese x antítese = síntese), Marx o capitalismo será superado através
de uma Revolução Proletária, que daria início ao sistema socialista. Para Marx,
distintas pessoas da categoria intelectual (os comunistas) organizariam e
incentivariam o proletariado à Revolução. (Sader, 1986, p. 14)

O sistema socialista teria como princípio o "desafio democrático", a busca de
uma sociedade democrática, na qual os meios-de-produção pertenceriam ao Estado e a propriedade seria coletiva.

Através da dialética, nesta sociedade socialista, surgiria a sociedade
comunista, que tem por base a extinção das classes sociais (plena igualdade) e o fim do Estado, assim a sociedade viveria uma "anarquia feliz". (idem, p. 49)

Nesta sociedade comunista, o processo dialético da História aparece como uma luta eterna entre o "novo" (vanguarda) e o "velho" (retaguarda) fazendo assim, a sociedade transformar-se (eternizando o processo dialético).

Conforme estamos vendo, com o processo de grandes transformações políticas, econômicas e sociais conhecido como Revolução Industrial, a forma de trabalho sofre grandes mudanças.

No período pré-Revolução Industrial era característico no processo de produção
o trabalho artesanal. Neste tipo de produção e trabalho o artesão produzia em
sua oficina e com suas ferramentas os produtos a serem reapropriados por
terceiros. Não havia uma produção em larga escala (como após a Revolução
Industrial), porém produzia-se a quantidade "encomendada" ao artesão. O
artesão, além de trabalhar de forma relativamente autônoma, sem produção de
larga escala, vivia do valor arrecadado de suas vendas e produzia seu produto
por inteiro.

A partir da Revolução Industrial a forma de trabalho conhecida como artesanal
vai se diluindo e perdendo a importância no sistema econômico de produção.

Assim, com a Revolução Industrial surge o trabalho proletário no ambiente das
fábricas. Nesse momento o trabalhador perde seu sentido de autonomia
(independência), passa a ser um empregado de uma determinada indústria, seguindo as determinações da direção da mesma. O proletário recebe um salário como forma de contraprestação da força de trabalho empregada por ele. Sobretudo, o proletário realiza uma parte da produção - diferentemente do artesão que faz todo o produto. É o chamado trabalho em série, impulsionando assim a produção em larga escala característica do setor industrial. Assim:

"um trabalhador o qual executa a sua vida inteira um única operação simples,
transforma todo o seu corpo em órgão automático unilateral dessa operação e
portanto necessita para ela menos tempo que o artífice, que executa
alternadamente toda uma série de operações. O trabalhador coletivo combinado, que constitui o mecanismo vivo da manufatura, compõe-se porém apenas de tais trabalhadores parciais unilaterais. Em comparação com o ofício autônomo produz por isso mais em menos tempo ou eleva a força produtiva do trabalho." (Marx, 1996, p. 455/456)

É de grande relevância relatar que o proletário trabalha (produz) para a
burguesia industrial; o resultado de seu trabalho não lhe pertence, é apropriado
pela burguesia. Conseqüentemente o proletário se aliena em sua produção de
trabalho, o proletário produz aquilo que não será seu e daí seu trabalho perde o
sentido de libertação e o "escraviza" na rotina, na má remuneração, na
estagnação profissional. O proletário deixa de ser um trabalhador e passa a ser
um empregado.

Entendendo, para efeito de pesquisa, emprego como cargo ou ocupação de um determinado serviço e trabalho como a aplicação das forças e faculdades humanas de maneira consciente para alcançar um determinado fim (Braverman, 1977, p. 45); temos caracterizada a distinção das duas formas de realização produtiva (trabalho X emprego) pós Revolução Industrial. O emprego possui um carácter alienado, o empregado apenas preenche um cargo ou ocupação na realização de uma(s) determinada (s) tarefa (s), é "algo" que pode ser facilmente substituído, é apenas mais uma peça no sistema e, como peça, é usado enquanto é eficiente para a máquina, quando cai em desuso ou é ineficiente, é abolido.

Já o trabalho é a realização produtiva de um determinado objeto através da
utilização das forças e/ou faculdades humanas conscientemente. O trabalhador
utiliza-se da sua consciência na realização de seu trabalho, age através de um
senso crítico-reflexivo não deixando o resultado de seu trabalho alienar-se de
si.

No trabalho: se articulam teoria e prática como momentos inseparáveis e dialeticamente relacionados, do processo de construção do conhecimento e de transformação da realidade. (Kuenzer, 1989, p. 184)

Estas duas sentenças acima se aproximam de determinados princípios marxistas, o trabalho-mercadoria e o valor-trabalho.

O trabalho-mercadoria é aquele onde o profissional vende sua força de trabalho
como se fosse uma mercadoria. Em um sistema capitalista, o profissional vende esta força de trabalho ou consegue ter uma melhor remuneração de acordo com as leis de mercado (lei da oferta e da procura) e não através de negociações, através da dialética da luta de classes. É um profissional que se aliena daquilo que faz em seu emprego, porque não o faz para si; nem a forma como o faz foi determinada por si próprio ou teve sua participação. Partindo do
princípio de que:

"o trabalho, na sociedade industrial capitalista, se transformou em mercadoria,
como conseqüência, o homem voltaria a ser livre quando fosse dono de seu
trabalho, quando retornassem a suas mãos seus próprios instrumentos de trabalho, enfim, quando controlasse o que produz e para que produz." (Gomez, 1989, p. 48/49) O valor-trabalho é aquele onde o profissional possui participação ativa na realização de seu trabalho, o profissional faz sentir o valor de seu trabalho.  É um profissional que participa ativamente na constituição de seu trabalho, não apenas como forma de realização de tarefas, mas como membro-ativo no processo de tomada de decisões. Assim:

"enquanto relação social, a partir da qual, se compreende não só como se produz dentro da relação capitalista o conjunto das relações sociais, mas como se produz historicamente a própria relação capitalista." (Frigotto, 1989, p. 20/21)

Sendo assim, no mundo contemporâneo podemos caracterizar as distintas formas descritas acima no sentido educacional que se dá aos cursos de formação técnica profissionalizante.

Há cursos profissionalizantes no sentido de formar empregados aptos aos
"comandos" da burguesia, esta educação para o emprego é algo muito realizado em treinamentos nas próprias fábricas e/ou em instituições educacionais controladas ou dominadas pela burguesia. Constituem-se cursos a partir de objetivos e metas "preestabelecidas" pelo mercado de trabalho, gerando assim empregados conformados com a sua realidade, seguidores dos comandos de outros e transformados em "peças" de reposição. Assim:

"na medida em que, para dominar, se esforçam por deter a ânsia de busca, a
inquietação, o poder de criar, que caracterizam a vida, os opressores matam a
vida. Daí que vão se apropriando cada vez mais, da ciência também, como
instrumento para suas finalidades. Da tecnologia, que usam como força
indiscutível de manutenção da "ordem" opressora, com a qual manipulam e esmagam. Os oprimidos como objetos, como quase "coisas", não têm finalidades. As suas, são as finalidades que lhes prescrevem os opressores." (Freire, 1993, p.47)

Contudo, há também a possibilidade de formação de trabalhadores em um sentido mais amplo, em um sentido libertador. A educação para o trabalho aspira despertar nos futuros trabalhadores o senso crítico-reflexivo de sua realidade, inclusive no meio de trabalho. Deseja-se formar trabalhadores que não sejam apenas uma espécie de "mecanismos" para se chegar a um determinado fim. Fim este que não é moldado com a participação dos trabalhadores. Trabalhadores críticos, participativos, construtores da realidade que os cerca, que participam na constituição do processo, dos meios e fins a serem alcançados no ambiente de trabalho, que tenham consciência para debater e participar na constituição da relação capital/trabalho.

Esta perspectiva pode ser sintetizada pelo princípio da "politecnia", já
apontado por Marx e Engels em seus "Textos sobre Educação e Ensino" (1983), posteriormente também analisado por Lênin em "Sobre a educação" (1977), Kurpskaia "Sobre a educação comunista" (s/d) e Gramsci em "Os intelectuais e a organização da cultura" (1968).

Um Museu de Grandes Novidades

Atualmente, devido a inúmeros fatores (como desemprego, inadequação entre o curso e a realidade profissional, etc), ocorrem intensos debates de como
profissionalizar os trabalhadores no Mundo Globalizado? Mundo este que entre
outras características podemos citar: supercompetição, redução da atuação do
Estado como empregador (proposta Neoliberal), fusões de grandes corporações, desemprego crescente, etc.

Diante de tal contexto, surgem novas vertentes a formação profissionalizante
que na realidade estão adequando os interesses dominantes a conjuntura do mundo atual. Entre elas, podemos citar:


1 - Especialização flexível - no Brasil este tipo de curso possui a nomenclatura
de curso básico de qualificação de acordo com o Decreto nº 2208/97 (este Decreto regulamenta a educação técnico-profissionalizante no Brasil). Criam-se, assim, cursos de caráter específico, de acordo com determinada necessidade do mercado de trabalho privado, com caráter empregatício (necessitar com urgência de mão-de-obra qualificada em determinado ramo), setorizado (para atuar em um setor específico do mercado) e temporal, ou seja, enquanto o mercado estiver absorvendo a mão-de-obra que está sendo qualificada o curso transcorre, quando não estiver mais absorvendo, fecha-se o mesmo. Vale destacar que, por isso, estes cursos tem um caráter de especificação (próprio de uma determinada espécie) e não de especialização (tornar-se especial). Fica a questão: o que será dos trabalhadores que realizarem este tipo de curso após uma mudança na realidade de seu trabalho? Serão "expulsos" do mercado de trabalho?
2 - Polivalência - Aspira-se que ao findar um curso profissionalizante o futuro
profissional possua um desempenho qualificado em várias tarefas dentro de uma mesma função. Deseja-se criar uma funcionalidade multifacetada para estes profissionais em seu ramo empregatício. Por exemplo, atualmente no Curso Técnico de Formação em Contabilidade no Senac/RJ, os futuros Técnicos em Contabilidade, ao completarem o terceiro módulo do curso, concluem compulsoriamente o curso de "auxiliar administrativo". Podemos supor que quando uma determinada empresa precisar de DOIS profissionais distintos (auxiliar administrativo e técnico em contabilidade) contratará apenas um (formado pelo Senac/RJ), desempenhando o papel de dois, recebendo UMA remuneração. Segundo Marx (1996, p. 477), a isto dá-se o nome de mais-valia. Poderíamos chamar esse tipo de curso profissionalizante de curso "funcionalizante" ("que faz você funcionar na engrenagem do mercado").
3 - Desenho Curricular / Módulos - de acordo com as necessidades do mercado de trabalho, desenha-se um currículo que dará sustentabilidade funcional aos cursos. Antes havia uma grade ("estava-se preso") agora há um "desenho curricular", calcado no que o mercado determina. O desenho curricular proposto pelo Senac terá sua funcionalidade garantida em um sistema modular. Agrupam-se várias áreas de conhecimento afins e forma-se um módulo que vai sendo superado gradualmente pelos educandos de forma individual. Caso ocorra reprovação o educando terá que refazer apenas o módulo. Caso queira se requalificar/atualizar, faz-se apenas o módulo desejado. Todavia, as instituições que oferecem este tipo de currículo o oferecem de forma linear (primeiro o módulo 1, depois o 2, ...), fica a questão: caso um trabalhador queira se requalificar, em carácter de urgência, como o mesmo o fará se o módulo desejado não está sendo oferecido naquele momento?
4 - Profissional com vida útil - agora formaram-se profissionais enquadrados às
necessidades do mercado de trabalho. Profissionais voltados para o sentido do trabalho-mercadoria, só que agora esses profissionais além de realizadores de tarefas e funções, alienados, vendedores da força de trabalho, terão também uma vida útil. A vida útil desses profissionais durará enquanto o que eles aprenderam tiver confluência no mercado de trabalho. Quem sabe futuramente ouviremos a expressão coloquial: " - Sou um profissional que saiu de uso em 2008...". Se o profissional for:

"submetido exclusivamente ao processo pedagógico desenvolvido no interior da fábrica, o operário dificilmente terá acesso aos instrumentos teórico-metodológicos e ao saber socialmente construído que lhe permita
compreender as relações sociais das quais faz parte e superar sua situação de
classe." (Kuenzer, 1989, p. 189)

É preciso acreditar em um novo dia, na nossa grande geração perdida


Pelo que estamos discutindo, argumentamos a favor de cursos profissionalizantes no sentido valor-trabalho. Cursos que objetivem contribuir para o trabalhador sentir o valor de seu trabalho, participar ativamente no processo produtivo não apenas como um realizador de tarefas, mas como um agente participativo da constituição de seu trabalho. Um agente útil a si mesmo e à sociedade em que está inserido. Concordamos com Gomez (1989) quando afirma que:

"a única via para ultrapassar as diversas manifestações de alienação será a
transformação radical da sociedade. Essa mudança radical, essa emancipação se dará no momento em que se criem as condições favoráveis para que o conjunto dos trabalhadores, dos produtores, assumam a direção da produção, o que implicitamente representa tomar a direção da sociedade." (Gomez, 1989, p. 53)

Cursos que dêem valor à cidadania (à formação do cidadão crítico), incluem um processo educacional amplo, que não fique apenas na esfera do saber fazer.
Contempla o saber fazer, mas também o saber ser e a construção de conhecimento ("saber saber"), aspirando formar um trabalhador cidadão - que não tenha um comportamento meramente reprodutivista - que seja um agente
participativo-transformador não só em seu ambiente de trabalho, mas na sociedade como um todo. A educação profissional:

"poderia desempenhar, nesta trajetória, papel relevante, desde que seja coerente com a formação de um sujeito capaz de História própria e mais humana, não apenas mais produtiva." (Demo, 1998, p.3)

Os cursos devem ser constituídos a partir de características, competências,
objetivos extraídos do Mundo do Trabalho (e não apenas do mercado de trabalho), com a participação de distintos setores deste Mundo. O conflito de idéias nesse processo contribui para que de uma forma dialética surja a síntese que irá dar sustentabilidade funcional para a constituição dos cursos. Assim sendo:

"eleger o mundo do trabalho como ponto de partida para a proposta pedagógica da escola comprometida com os interesses dos trabalhadores não significa propor uma formação profissional estreita e limitada, determinada pelo mero "saber fazer" despido de compreensão, de análise, de crítica." (Kuenzer, 1989, p. 191)

Seria ingênuo acreditar que o mercado de trabalho privado não vá participar
(direta ou indiretamente) do processo de constituição dos cursos, porém este não deve ser o único ator a ser ouvido neste contexto. É relevante destacar que os cursos devem ter um outro sentido filosófico (de valores) em sua constituição.

Uma escola que sirva a população de uma forma geral, que supere os limites da dimensão técnica, ampliando-se a uma dimensão política, formadora de
trabalhadores.

Defendemos a politecnia como base para os cursos técnicos. Pretende-se formar o técnico em uma visão de valor-trabalho, para que o mesmo além de adquirir habilidades pertinentes a sua profissão, desenvolva também um carácter crítico-reflexivo na realidade social que esteja inserido.

Assim, é possível a qualificação de trabalhadores transformadores da realidade, não só da fábrica, mas também de toda a sociedade. Formar agentes sociais participativos, que construam conscientemente em prol de si próprio e da sociedade como um todo.

A politecnia é uma escola que aspira o desenvolvimento pleno dos educandos, ou seja, uma educação integral. Em uma escola técnico-profissionalizante, por
exemplo, a politecnia se processa através da união da "educação intelectual" com a "educação tecnológica". Uma escola na qual o processo ensino/aprendizagem não se restringe apenas à absorção de técnicas, mas que haja a aprendizagem das técnicas simultaneamente com uma compreensão mais ampla da realidade. Na escola politécnica:

"não é suficiente apenas um domínio das técnicas: faz-se necessário dominá-las a um nível intelectual. Além da iniciação no manejo das ferramentas básicas utilizadas nas diversas atividades de trabalho, é fundamental permitir à criança e ao jovem o acesso aos conhecimentos necessários à compreensão científica do objeto em estudo, seja ele uma máquina, um fenômeno da natureza ou uma relação socialmente produzida." (Machado, 1991, p. 129)

Nesse sentido, a busca de colocar o homem em sintonia com o processo de
transformação da realidade é inerente à escola politecnia. A partir do momento
que esta escola almeja a compreensão da realidade ampla, vivida pelo homem, o processo de crítica-reflexiva é de grande relevância. Somente através da crítica-reflexiva o homem terá capacidade de análise, compreensão e (re)construção da realidade. Terá capacidade, por exemplo, de compreender (e quiçá interferir) na relação de continuidade-ruptura do processo histórico.

Daí, a escola politécnica torna-se um "fomento de transformação", no qual os
educandos tem como instrumento principal de compreensão da realidade, a
dialética. Assim, instrumentaliza os trabalhadores a assumirem o comando da
transformação social.

A politecnia deseja formar cidadãos crítico-reflexivos, que possuam atitudes
autônomas e que tenham compreensão sobre o mundo do trabalho. A politecnia deseja fomentar a síntese:

"dialética entre formação geral, formação profissional e formação política,
promovendo o espírito crítico no sentido de uma qualificação individual e do
desenvolvimento autônomo e integral dos sujeitos como indivíduos e atores
sociais, possibilitando não só sua inserção mas a compreensão e o questionamento do mundo tecnológico e do mundo sociocultural que os circundam." (Deluiz, 1996, p. 120)

Este tipo de formação se fará sentir à medida que além da aprendizagem das
habilidades técnicas (que são também de grande importância), a formação seja mais ampla, perpassando por princípios como a produção de conhecimento e o despertar do senso crítico-reflexivo. Esta formação mais ampla tem como centro não a servidão ao capital, mas aos ideais humanos.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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