GESTÃO DEMOCRÁTICA: DESCENTRALIZANDO AS AÇÕES VIA PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Escrito por Ana Sandra Fernandes Pimenta
Sáb, 30 de Agosto de 2003 03:00
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GESTÃO DEMOCRÁTICA: DESCENTRALIZANDO AS AÇÕES VIA PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

 

Ana Sandra Fernandes Pimenta*
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Sabe-se que no atual cenário educativo, a Gestão Democrática se configura como sendo um desafio para a consolidação de um ensino verdadeiramente de qualidade.

 

Nesse processo de democratização, entende-se que o gestor deve fazer uma re-leitura de suas atribuições, a fim de rever algumas atitudes equivocadas no trato
educativo e, assim, traçar metas compatíveis com um ensino que esteja voltado ao desenvolvimento pleno das competências dos educandos. Sendo assim, é preciso enfatizar as considerações de Leurquin (2002) acerca dos novos pilares concebidos pela UNESCO para a formação do cidadão, que consistem basicamente em "aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver e aprender  a ser". Esse é, portanto, o paradigma sugerido para que
a educação seja redimensionada no sentido de que os princípios de cidadania sejam exercidos na sua plenitude. Dessa forma, é imprescindível que essa auto-
avaliação sirva de embasamento para subsidiar sua atuação no sentido de partilhar saberes e poderes, uma vez que reconceituando sua prática, haverá
conseqüentemente, o redimensionamento de uma gestão que concebia sua atuação no autoritarismo. A esse respeito Neves (1995, p. 98) adverte que,

A autonomia da escola é, pois, um exercício de democratização de um espaço público: é delegar ao diretor e aos demais agentes pedagógicos a possibilidade
de dar respostas ao cidadão (aluno e responsável) a quem servem. A autonomia coloca na escola a responsabilidade de prestar contas do que faz ou deixa de fazer, sem repassar para outro setor essa tarefa e, ao aproximar escola e família, é capaz de permitir uma participação realmente efetiva da comunidade, o que caracteriza como uma categoria eminentemente democrática.

Nessa perspectiva, a autonomia apresenta-se como um norte a ser perseguido, no sentido de construir uma escola que esteja centrada numa postura democrática.
Assim sendo, a figura de gestores que descentralizam as ações no âmbito escolar, constitui o elemento que fará a diferença na construção de um ensino competente e inovador. Em relação a essa questão é importante contemplar o que afirma Luck (2002) quando diz,

 

(...) Não se trata, apenas, de simples substituição terminológica, baseada em considerações semânticas.


Trata-se, sim, da proposição de um novo conceito de organização educacional. A gestão, ressalte-se, não se propõe a depreciar a administração, mas sim a superar
suas limitações de enfoque dicotomizado, simplificado e reduzido, e a redimensioná-la, no contexto de uma concepção de mundo e de realidade caracterizado pela visão da sua complexidade e dinamicidade, pela qual as
diferentes dimensões e dinâmicas são utilizadas como forças na construção da realidade e de sua superação.

Vale destacar ainda que essa transição não se resume simplesmente ao emprego de um novo termo - "Gestão educacional" -, mas sim que esse paradigma a ser
implementado, sugere uma nova postura que, por conseguinte, utilizará as diretrizes antes praticadas pela "Administração escolar", visto que essa conduta é
imprescindível para a organização da escola. Todavia, a sua dimensão será muito mais abrangente, pois, envolverá o coletivo nos questionamentos e decisões, como forma de torná-los co-responsáveis pelo processo educativo.

É importante salientar que atuar em conjunto exige de todos o compromisso de estar condicionado a um permanente desejo de renovação, sendo assim, é crucial
que todos os segmentos da escola revejam suas atribuições e que não as perca de vista, pois, se assim procederem, não correrão o risco de se acomodarem,
contribuindo, dessa forma, para manter o quadro vergonhoso no qual encontra-se a educação brasileira.

Considerando esse novo perfil a ser construído, acredita- se que liderar não se restringe, tão somente, às ações meramente administrativas e burocráticas, ao contrário, a concepção que se tem a esse respeito é que a gestão que o novo milênio exige é aquela que atua em parceria com todos os segmentos que compreende a escola. Desse modo, é bom lembrar o que afirma Rosas (2001) quando diz que é imperativo estabelecer um horário específico na escola para que o coletivo possa colocar em prática as ações que julgarem necessárias no intuito de oferecer uma aprendizagem significativa, então, é preciso,

(...) estabelecer espaço e tempo para a discussão da
política pedagógica, na escola, objetivando o
amadurecimento e a interação dos profissionais, pais e
alunos com vista a desenvolver um projeto político
pedagógico e um planejamento participativo, determinado
no calendário escolar ou definido pela comunidade,
democraticamente, garantindo o acesso aos seus direitos,
conhecimento e exercício de seus deveres, fazendo de
todos co-partícipes e co-autores no processo educacional.

Assim sendo, entende-se que a escola que tem como parâmetro melhorar a qualidade do ensino fará dessa parceria e co-responsabilidade o seu diferencial, para tanto, é essencial que se crie um espaço no qual o coletivo possa opinar, elencar prioridades e deliberar ações no sentido de contribuir eficazmente para o
sucesso do ensino ministrado. Nesse contexto, acredita- se que esses fatores serão, certamente, os elementos facilitadores na construção de uma escola que se
intitula democrática e cidadã.

A construção do Projeto Político Pedagógico se presta a esse processo, uma vez que sua elaboração pressupõe rupturas com o autoritarismo que impera ao longo dos tempos no sistema educacional, tanto na esfera estadual, quando indica gestores sem as competências inerentes a prática educativa, como também, no contexto escolar, quando as decisões estão centradas na figura do gestor.
Nesse sentido, fica evidente que essa postura descaracteriza a função da escola que é forma cidadãos críticos, reflexivos e conscientes de seus direitos e
 deveres. Sobre essa questão Gadotti (1994, p. 579) diz que,

Todo projeto pressupõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se,
 atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a
 determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ações possíveis, comprometendo seus atores e autores.

É importante frisar que esse parâmetro de qualidade, somente se efetivará, quando as esferas governamentais compreenderem a educação como a ponte que nos levará a tão sonhada transformação social. Enfim, fica notório que a implementação de um Projeto Pedagógico deve está alicerçado em políticas educativas inovadoras, pois, será essa postura que redimensionará o ensino, uma vez que estabelece diretrizes que nortearão a prática pedagógica e fomentará um novo aprendizado nos seus atores e, assim, possibilitará um trabalho coletivo.
 Nesse sentido, é preciso condicionar essa inclusão sob dois pilares: autonomia (construir sua própria identidade) e descentralização (partilhar saberes e
 poderes).

É nesse contexto que se coloca a importância de se considerar a expressiva contribuição que o Projeto Político Pedagógico oferece para a efetivação de uma
nova gestão, seja ela administrativa, de aprendizagem ou outra. É, sem dúvida, uma atitude desafiadora e coerente com as exigências estabelecidas para a educação, visto que o mesmo se caracteriza como sendo um instrumento de
caráter democrático,

Assim, como o próprio nome sugere EDUCAÇÃO (educa-ação) significa, pois, educar para uma ação, isto é, a escola que se caracteriza como uma instituição formadora deve priorizar um ensino que capacite o educando a atuar
na sociedade de modo a exercer a sua cidadania plenamente, para isso, é essencial que reavaliem posturas antagônicas ao processo de implantação do
Projeto através da Gestão Democrática.

Cabe destacar que sendo a Gestão Democrática o foco de interesse de um ensino de qualidade, necessário se faz que haja uma intervenção constante dos Conselhos Escolares, como: o Conselho de Diretor, o Conselho de Ciclo e o Caixa Escolar, que por sua vez, tem um papel importantíssimo no diagnóstico e resolução de problemas inerentes ao processo ensino-aprendizagem e sobre
questões administrativas.

Com base no panorama ora descrito, percebe-se que assim como o gestor, o papel do educador frente aos desafios que surgem no contexto educativo é de extrema importância. Por isso, a concepção que se tem acerca desse novo perfil é que o educador será o agente facilitador que compreende a sua prática como via de acesso à construção do saber sistematizado, para tanto, sua atuação deve está pautada nos princípios de investigação, mediação e intervenção para que possa
contribuir significativamente no processo evolutivo da criança, adolescente e/ou adulto. É bom lembrar que essa atuação só terá êxito se houver o desejo explícito por uma capacitação continuada, assim sendo, acredita-se que uma ação concreta do Ministério da Educação e Cultura - MEC em parceria com os governos estaduais e municipais viabilizaria essa formação. Para isso, seria necessário
rever a estrutura, fundamentação teórica e preparação dos professores que ministrarão esses cursos, uma vez que os mesmos não atendem as expectativas que está sendo delineado no contexto educativo. Por outro lado, seria interessante que essa formação se estendesse à escola através de que um acervo bibliográfico destinado aos docentes, pois, dessa forma estaria contribuindo para o crescimento intelectual desses profissionais.


É importante ressaltar que, além dos fatores anteriormente mencionados, há outras questões de caráter político-pedagógico que deverão compor o Projeto da
escola, trata-se da participação efetiva da família na escola; da inclusão dos Portadores de Necessidades Educativas Especiais - PNEE, que ao longo dos tempos, tem sido entendido como um mecanismo que apenas agrega,
quando na verdade, deveria incluir; da informatização da escola; da inovação dos procedimentos da TV Escola, pois, sua utilização se restringe apenas a condição de um suporte tecnológico, quando na verdade, deveria atender aos interesses dos educandos e dos professores no sentido de possibilitar novos conhecimentos e intensificar os que já existem; da implantação de uma Sala de Leitura que oportunize, muito mais que um espaço de pesquisa, que seja um ambiente acolhedor e motivador, que venha suscitar no educando o prazer pelo hábito da
leitura e, por fim, fazer parceria com profissionais de diversas áreas, como: psicólogo, psicopedagogo, Conselho Tutelar, órgãos privados, a fim de oferecer melhores condições de aprendizagem.

Na atual conjuntura social, a escola que norteia suas ações sob a ótica de uma Gestão Democrática, e que, por conseguinte, está respaldada num Projeto Pedagógico, surge como uma concepção inovadora que, certamente,
 viabilizará o processo ensino-aprendizagem e que, por sua vez, romperá gradativamente com as distorções que a sociedade impõe quando restringe à classe elitista o acesso aos suportes didáticos-tecnológicos a uma pequena
parcela da população, visto que são concebidos como instrumentos facilitadores na aquisição do saber.

 Em suma, constata-se que a escola precisa redimensionar sua prática, portanto, é imperativo pautar sua atuação numa Gestão descentralizadora na qual as ações coletivas estejam contempladas num Projeto Pedagógico, contudo, não se deve perder de vista que o mesmo é um objeto de estudo permanente e flexível. Como diz Gadotti (1998, p. 16) "(...) não se constrói um projeto sem uma direção política, um norte, um rumo (...). O projeto pedagógico da escola é, assim, sempre um processo inconcluso, uma etapa em direção a uma finalidade que permanece como horizonte da escola".

Nesse processo, a escola atua como um espaço de construção coletiva no qual o poder de decisão é compartilhado, objetivando difundir no contexto escolar
a nova postura pertinente a um ensino de qualidade que dará, por conseguinte, as ferramentas necessárias ao educando para atuar em pé de igualdade no mercado
competitivo que temos na atualidade, pois, Gestão Democrática só se faz com interação e ação coletiva.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

GADOTTI, Moacir. Pressupostos do Projeto Pedagógico.
Anais da Conferência Nacional de Educação para Todos.
Brasília: MEC, 1994.

-Projeto Político-
Pedagógico da escola cidadã. Construindo a escolacidadã. Brasília: MEC, 1998. (Série de Estudos deEducação a Distância).

LEURQUIN, Eulália Vera Lúcia Fraga, ARAÚJO, Edmilson
Simplício de. O perfil do gestor moderno.

Disponível em http:/ Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Acesso em 15 de setembro de 2002.

LUCK, Heloísa. A evolução da gestão educacional, a partir de mudança paradigmática.

Disponível em http:// Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Acesso em 15 de novembro de 2002.

NEVES, Carmem Moreira de Castro. Autonomia da escola pública: um enfoque operacional. In: VEIGA, Ilma Passos A. (org.). O Projeto Político-Pedagógico e a organização do trabalho da escola.

Campinas: Papirus, 1995.

ROSAS, Vanderlei de Barros. Gestão democrática e autônoma.

Disponível em http:// Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Acesso em 28 de novembro de 2002.